Questão número 419662
As finalidades básicas do princípio da indissolubilidade do vínculo federativo são
- A.
a unidade nacional e a necessidade descentralizadora.
- B.
o direito de secessão e a prevalência dos interesses da União sobre os Estados, Distrito Federal e Municípios.
- C.
o direito de secessão e a necessidade de auto- organização.
- D.
dúplice capacidade de auto-organização dos Estados e Municípios e sujeição aos interesses da União.
- E.
dúplice capacidade de auto-organização dos Estados e Municípios e o direito de secessão.
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