Questão número 419695

Segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, a interpretação conforme a Constituição

• a.

  não é admitida no sistema brasileiro.

• b.

  pode atribuir ou excluir de uma norma sentido que lhe preserve a constitucionalidade.

• c.

  é admitida apenas em sede de controle concentrado de constitucionalidade.

• d.

  é cabível quando o sentido de uma norma é unívoco.

• e.

  é admitida somente se resultar em redução do texto da norma impugnada.