Questão número 419700

 

 

Acerca da interpretação constitucional, julgue os itens subseqüentes.

Entre as modernas formas de interpretação constitucional existentes estão a declaração de constitucionalidade de norma em trânsito para a inconstitucionalidade e a mutação constitucional, a declaração de inconstitucionalidade com apelo ao legislador e principalmente a interpretação conforme a Constituição.

  • C. Certo
  • E. Errado
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