Questão número 419704

Acerca das Constituições e das normas constitucionais, assinale a opção correta.

• A. O uso da analogia em matéria constitucional pode ser visto como uma imposição do princípio da isonomia.
• B. Por ser uma Constituição analítica, a CF não admite lacuna de nenhuma espécie.
• C. Por não ser dotado de caráter normativo, o preâmbulo da CF não pode ser utilizado pelo aplicador como vetor de interpretação.
• D. Entende-se por “silêncio eloquente” da Constituição um lapso do legislador constituinte que, pretendendo deliberadamente contemplar determinada hipótese de fato, acabe omitindo, por desaviso, a respectiva norma disciplinadora.
• E. Em modelos de Constituição formal e rígida como o da brasileira, é inadequado falar-se em normas constitucionais implícitas.