Questão número 419705

No entendimento de doutrinadores, NÃO é considerado, dentre outros, como princípio e regra interpretativa das normas constitucionais,

  • A.

    a unidade da constituição − interpretação de maneira a evitar contradições entre as normas constitucionais.

  • B.

    o efeito integrador − primazia aos critérios favorecedores da integração política e social.

  • C.

    a concordância prática ou a harmonização − coordenação e combinação dos bens jurídicos em conflito.

  • D.

    a força normativa da constituição − adoção de interpretação que garanta maior eficácia e permanência das normas constitucionais.

  • E.

    a adoção da contradição dos princípios − os preceitos exigem uma interpretação explícita, excluindo-se a implícita.

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