Questão número 419713

A Corte Constitucional deve “entender a si mesma como protetora de um processo legislativo democrático, isto é, como protetora de um processo de criação democrática do direito, e não como guardiã de uma suposta ordem supra-positiva de valores substanciais. A função da Corte é velar para que se respeitem os procedimentos democráticos para uma formação da opinião e da vontade políticas de tipo inclusivo, ou seja, em que todos possam intervir, sem assumir a mesma o papel de legislador político”. (Más Allá del Estado Nacional. Madrid: Trotta, 1997, p. 99)

O trecho acima citado, acerca da postura de um Tribunal Constitucional durante o seu processo de interpretação da Constituição, corresponde à obra e concepção

• A. procedimental de Jürgen Habermas da teoria do discurso.
• B. mista de John Hart Ely de democracia.
• C. procedimental de John Rawls do fórum público de princípios.
• D. substancial de Ronald Dworkin de proteção dos direitos fundamentais.
• E. procedimental de Robert Alexy da teoria da argumentação e princípios.