Questão número 419727

Na hermenêutica constitucional, o processo informal de mudança da Constituição, que permite alterar o sentido da norma constitucional, sem alterar o seu texto, denomina-se

  • A.

    fenômeno da relativização transitória da Constituição.

  • B.

    interpretação constitucional elástica.

  • C.

    mutação constitucional.

  • D.

    método da desconstitucionalização das normas constitucionais.

  • E.

    represtinação constitucional.

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