Questão número 419739
O princípio da proporcionalidade, acolhido pelo direito constitucional brasileiro, compreende os seguintes subprincípios:
- A.
legalidade, moralidade e necessidade.
- B.
legalidade, moralidade e impessoalidade.
- C.
legalidade, impessoalidade e proporcionalidade em sentido estrito.
- D.
adequação, necessidade e proporcionalidade em sentido estrito.
- E.
adequação, necessidade e moralidade.
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