Questão número 419749

A doutrina e a jurisprudência enumeram uma série de métodos e princípios que devem ser utilizados para uma correta interpretação da Constituição Federal e das leis infraconstitucionais. Assim, quando o intérprete está diante de normas plurissignificativas ou polissêmicas, e busca a interpretação que mais se aproxima da Constituição, desfavorecendo a exegese que é contrária ao texto constitucional, está aplicando, sobretudo, o Princípio da:

• A.

  proporcionalidade ou razoabilidade.

• B.

  unidade da Constituição.

• C.

  máxima efetividade.

• D.

  justeza ou da conformidade funcional.

• E.

  interpretação conforme a Constituição.