Questão número 419761
Direito Constitucional - Interpretação da Constituição - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2009
Os princípios constitucionais podem ser positivados ou nãopositivados. Os positivados são aqueles previstos expressamente no texto constitucional; os não-positivados não estão escritos no texto, mas dele podem ser diretamente deduzidos. Nesse sentido, constitui princípio constitucional não-positivado
- A.
o federativo.
- B.
o republicano.
- C.
o estado democrático de direito.
- D.
o devido processo legal.
- E.
a proporcionalidade.
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