Questão número 419834

A situação de emergência

  • a.

    ou de calamidade pública constituem motivos para a inexigibilidade do certame licitatório.

  • b.

    constitui motivo para a dispensabilidade da licitação, sendo que a grave perturbação da ordem caracteriza inexigibilidade desse certame.

  • c.

    é causa para a inexigibilidade do certame licitatório, sendo a calamidade pública justificadora da dispensabilidade de licitação.

  • d.

    ou de calamidade pública, podem ensejar a dispensabilidade de licitação.

  • e.

    deve ser equacionada mediante inexigibilidade da licitação, enquanto a grave perturbação da ordem deve ser por dispensabilidade desse certame.

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