Questão número 419855

Na vigência do Estado de Defesa é correto afirmar que

  • A.

    a prisão ou detenção de qualquer pessoa não poderá ser superior a 5 dias, salvo quando autorizada pelo Poder Judiciário.

  • B.

    é vedada a incomunicabilidade do preso.

  • C.

    é vedada a restrição ao sigilo de correspondência.

  • D.

    é vedado ao preso, por crime contra o Estado, requerer exame de corpo de delito à autoridade policial.

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