Questão número 419890

O Presidente da República pode, ouvidos o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, decretar para preservar ou prontamente restabelecer, em locais restritos e determinados, a ordem pública ou a paz social atingidas por calamidades de grandes proporções na natureza. Assinale a alternativa que define e fundamenta, legalmente, esta situação emergencial.

• A.

  Estado de Sítio.

• B.

  Atuação da Força Nacional e da Polícia Federal.

• C.

  Intervenção Federal.

• D.

  Estado de Defesa.

• E.

  Atuação das Forças Armadas.