Questão número 419934
Direito Constitucional - Sistema Tributário Nacional - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2004
Com relação às espécies tributárias e à responsabilidade pelo recolhimento dos tributos, julgue os itens seguintes.
De acordo com o entendimento do STF, é possível a instituição de taxa para custear os serviços de coleta domiciliar de lixo e de limpeza de logradouros públicos.
- C. Certo
- E. Errado
O Provas e Concursos é um banco de dados de questões de concursos públicos organizadas por matéria, assunto, ano, banca organizadora, etc
