Questão número 419943

É vedada à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios instituir impostos sobre os itens abaixo, EXCETO:

• A.

  templos de qualquer culto;

• B.

  patrimônio, renda ou serviços dos partidos políticos e instituições de educação sem fins lucrativos;

• C.

  livros, jornais, periódicos e o papel destinado a sua impressão;

• D.

  patrimônio, renda ou serviços, uns dos outros;

• E.

  patrimônio, renda ou serviços das autarquias, fundações e sociedades de economia mista instituídas e mantidas pelo poder público.