Questão número 419961
Direito Constitucional - Sistema Tributário Nacional - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2009
A instituição de tributo com alíquotas progressivas sem ser exageradamente oneroso, não podendo, portanto, ser considerado confisco, faz transparecer, no direito tributário, na instituição do referido tributo, o cuidado com o princípio da
- A.
seletividade.
- B.
não-diferenciação tributária.
- C.
legalidade estrita.
- D.
capacidade contributiva.
- E.
igualdade tributária, em sentido jurídico.
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