Questão número 420010
Direito Constitucional - Sistema Tributário Nacional - Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (IESES) - 2017
Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios instituir impostos sobre:
I. Patrimônio, renda ou serviços, uns dos outros.
II. Templos de qualquer culto, condomínios edilícios.
III. Fonogramas e videofonogramas musicais produzidos no Brasil contendo obras musicais ou literomusicais de autores brasileiros.
IV. Patrimônio, renda ou serviços dos partidos políticos; livros, jornais, periódicos e o papel destinado à sua impressão.
A sequência correta é:
- A. Apenas as assertivas I, III, IV estão corretas.
- B. Apenas as assertivas II e IV estão corretas.
- C. As assertivas I, II, III e IV estão corretas.
- D. Apenas a assertiva IV está correta.
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