Direito Constitucional - Meio Ambiente - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2004
Quanto ao direito constitucional brasileiro, julgue os seguintes itens.
A floresta amazônica e o pantanal mato-grossense são considerados patrimônios nacionais e a utilização dos seus recursos naturais subordina-se às disposições legais que assegurem a preservação do meio ambiente.
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