Questão número 420200

Cabe à Agência Nacional de Águas – ANA:

1) supervisionar, controlar e avaliar as ações e atividades decorrentes do cumprimento da legislação federal pertinente aos recursos hídricos.

2) disciplinar, em caráter normativo, a implementação, a operacionalização, o controle e a avaliação dos instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos.

3) fiscalizar os usos de recursos hídricos nos corpos de água de domínio da União.

4) definir e fiscalizar as condições de operação de reservatórios por agentes públicos e privados, visando a garantir o uso múltiplo dos recursos hídricos.

Estão corretas:

• A.

  1 e 3, apenas.

• B.

  3 e 4, apenas.

• C.

  1, 2 e 3, apenas.

• D.

  1 e 4, apenas.

• E.

  1, 2, 3 e 4.