Questão número 420202

A participação da população no espaço público de gestão de recursos hídricos é assegurada legalmente através de:

• A.

  representação dos usuários no Colegiado da Diretoria da ANA – Agência Nacional de Água.

• B.

  audiências públicas periódicas junto às instâncias de poder político.

• C.

  delegação dos órgãos executivos do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos.

• D.

  representação no Conselho Nacional, nos Conselhos Estaduais de Recursos Hídricos e nos Comitês de Bacia Hidrográfica.

• E.

  execução da Política de Recursos Hídricos nas diferentes instâncias político-administrativas.