Questão número 420211

Acerca das disposições contidas na ordem social da Constituição Federal vigente, assinale a alternativa correta.

• A.

  Compõem a seguridade social os direitos relativos à previdência, saúde, trabalho e assistência social.

• B.

  Os portadores de deficiência devem ter, preferencialmente, atendimento educacional em rede própria especializada de ensino.

• C.

  O desporto vem expressamente inserido na Constituição Federal como uma garantia, tendo como escopo definido as atividades esportivas.

• D.

  O meio ambiente ganhou muito relevo com o advento da Constituição Federal vigente, chegando-se a prever a responsabilização administrativa, cível e, mesmo penal, tanto para as pessoas físicas quanto as jurídicas.

• E.

  Em relação às terras tradicionalmente ocupadas pelos índios, a Constituição garante a eles propriedade, sendo, portanto, inalienáveis e indisponíveis, e os direitos sobre elas são imprescritíveis.