Questão número 420222
Direito Constitucional - Meio Ambiente - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP) - 2012
De acordo com a Constituição Federal, é competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas; preservar as florestas, a fauna e a flora. Baseado nesse fundamento, foi estabelecido, portanto, a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, constituído o Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama) e instituído(a)
- A.
o Cadastro de Defesa Ambiental.
- B.
o orçamento ambiental complementar da LDO.
- C.
o cadastro de defesa da fauna e da flora e do meio ambiente.
- D.
a força de defesa ambiental.
- E.
a secretaria de meio ambiente.
O Provas e Concursos é um banco de dados de questões de concursos públicos organizadas por matéria, assunto, ano, banca organizadora, etc
