Questão número 420225
Direito Constitucional - Meio Ambiente - FUNRIO Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência (FUNRIO) - 2008
Em relação à Agenda Ambiental na Administração Pública, pode-se afirmar que
- A.
a Constituição Federal Brasileira (1988) estabelece o direito à educação ambiental, incumbindo o Poder Público da definição de políticas ambientais.
- B.
a constituição Federal Brasileira (1988) não institui a obrigatoriedade da educação ambiental nos diversos níveis de ensino.
- C.
a Política Nacional de Educação Ambiental ─ PNEA dispõe sobre as responsabilidades da indústria nacional na preservação e recuperação dos recursos naturais.
- D.
a execução do Corredor Central da Amazônia (CCA) tem o objetivo de criar novos parques e reservas na Amazônia.
- E.
o Programa Nacional de Resíduos Sólidos Urbanos visa ampliar e criar novos lixões, com maior eficiência.
O Provas e Concursos é um banco de dados de questões de concursos públicos organizadas por matéria, assunto, ano, banca organizadora, etc
