Questão número 420239
Direito Constitucional - Meio Ambiente - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2004
Acerca de matérias jurídicas, julgue os itens a seguir.
O funcionamento de estabelecimento considerado potencialmente poluidor depende de prévio licenciamento ambiental.
- C. Certo
- E. Errado
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