Questão número 420246

A prevenção, enquanto princípio do Direito Ambiental, na Constituição Federal de 1988, está expressa no(a)

• A. relevância de infrações ambientais devidamente constatadas.
• B. reparação integral do dano ambiental, havendo degradação ambiental.
• C. fato de se considerar, nas atividades humanas desenvolvidas em certo momento, a possibilidade de se manterem os recursos naturais ao longo do tempo para as gerações futuras.
• D. Estudo Prévio de Impacto Ambiental, fixado na Lei n.º 6.938/81 como um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente.
• E. pagamento pelo uso privativo de um recurso ambiental de natureza pública, em face de sua escassez.