Questão número 420249
A Constituição Federal estipula que as contribuições sociais previstas no inciso I do seu artigo 195, relativas ao empregador, à empresa e entidade a ela equiparada, não podem ter alíquotas ou bases de cálculo diferenciadas, em razão de
- A. atividade econômica.
- B. utilização intensiva de mão de obra.
- C. porte da empresa.
- D. sustentabilidade ecológica.
- E. condição estrutural do mercado de trabalho.
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