Questão número 420271

QUESTÃO 94 Com o objetivo de garantir o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, a CF estabeleceu que, para assegurar esse direito, incumbe ao poder público

• A. controlar a produção de substâncias geradas na natureza que facilitem a sobrevivência do homem no seu ecossistema.
• B. proteger a fauna, impedindo a utilização de animais domésticos em atividade circense.
• C. promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientização pública para a preservação do meio ambiente.
• D. definir áreas nos estados-membros fronteiriços brasileiros que assegurem o livre trânsito de pessoas e animais entre os países vizinhos do MERCOSUL.
• E. fiscalizar as entidades dedicadas ao ensino das ciências sociais e biomédicas.