Questão número 420287

É função institucional do Ministério Público:

  • A.

    promover, subsidiariamente, a ação penal pública.

  • B.

    instaurar o inquérito policial, indicando seu fundamento jurídico.

  • C.

    defender judicialmente os direitos e interesses da populações indígenas.

  • D.

    exercer o controle interno da atividade policial, na forma de lei complementar.

  • E.

    promover o inquérito civil, para a proteção dos direitos individuais, e a ação civil pública, para a proteção dos direitos difusos e coletivos.

Próxima Questão
Provas e Concursos

O Provas e Concursos é um banco de dados de questões de concursos públicos organizadas por matéria, assunto, ano, banca organizadora, etc

{TITLE}

{CONTENT}

{TITLE}

{CONTENT}
Provas e Concursos
0%
Aguarde, enviando solicitação!

Aguarde, enviando solicitação...