Questão número 420294
É função institucional do Ministério Público:
- A. Defender judicialmente os direitos e interesses das populações indígenas
- B. Promover, privativamente, a ação civil pública para proteção do patrimônio público e social e de outros interesses difusos e coletivos
- C. Requerer a instauração de inquérito policial
- D. Promover, de maneira não privativa, a ação penal pública
- E. Exercer o controle interno da atividade policial
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