Questão número 420341
Nas atribuições do Ministério Público na fase da diplomação NÃO se inclui a de
- a.
assistir a sessão de diplomação, com assento à direita de seu presidente.
- b.
fiscalizar a correção dos dados constantes dos diplomas.
- c.
assinar os diplomas, externando sua anuência.
- d.
ajuizar ação de impugnação de mandato eletivo.
- e.
interpor recurso contra a diplomação.
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