Questão número 420347
O Ministério Público goza de inúmeras garantias e prerrogativas em razão de suas altas funções de defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. Uma dessas garantias é aquela segundo a qual o Procurador Geral da República só pode ser destituído por iniciativa do Presidente da República, que deverá ser precedida de autorização da maioria absoluta
- A.
do Congresso Nacional.
- B.
do Senado Federal.
- C.
da Câmara dos Deputados.
- D.
do Supremo Tribunal Federal.
- E.
do Colégio de Procuradores da República.
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