Questão número 420356

Com referência à organização, à competência e ao funcionamento do Ministério Público, instituição essencial à função jurisdicional do Estado, assinale a opção incorreta.

  • A.

    O Ministério Público da União compreende o Ministério Público Federal e o Ministério Público Militar.

  • B.

    Existe Ministério Público junto aos Tribunais de Contas.

  • C.

    O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios integra o Ministério Público da União.

  • D.

    O Procurador-Geral da República é nomeado para exercer mandato de dois anos, permitida sua recondução.

  • E.

    São princípios institucionais do Ministério Público a unidade, indivisibilidade e independência funcional.

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