Questão número 420363

Dentre as funções institucionais do Ministério Público encontra-se a de

• A.

  exercer subsidiariamente a consultoria jurídica dos órgãos da administração direta e indireta.

• B.

  exercer controle interno e externo da atividade policial e as atribuições de sua respectiva corregedoria.

• C.

  presidir o inquérito civil e o inquérito policial para a proteção do meio ambiente e do patrimônio social.

• D.

  representar judicialmente as entidades públicas quando presente o interesse público relevante.

• E.

  zelar pelo efetivo respeito dos serviços de relevância pública aos direitos assegurados na Constituição, promovendo as medidas necessárias à sua garantia.