Questão número 420364

Afonso tem 39 anos e é Subprocurador Geral da República. Nesse caso, Afonso

  • A. não poderá ser nomeado Procurador-Geral da República, pois já exerce cargo para o qual foi nomeado após aprovação de seu nome pela maioria absoluta dos membros do Senado Federal, para mandato de até dois anos.
  • B. poderá ser nomeado Procurador-Geral da República, após a aprovação de seu nome pela maioria absoluta dos integrantes da carreira, para mandato de quatro anos, permitida a recondução.
  • C. não poderá ser nomeado Procurador-Geral da República, pois a idade mínima para tal nomeação é 40 anos.
  • D. poderá ser nomeado Procurador-Geral da República, após a aprovação de seu nome por votação em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros, para mandato de até quatro anos.
  • E. poderá ser nomeado Procurador-Geral da República, após a aprovação de seu nome pela maioria absoluta dos membros do Senado Federal, para mandato de dois anos, permitida a recondução.
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