Questão número 420379

A remoção de ofício dos membros do Ministério Público da União

• A.

  ocorrerá somente por motivo de interesse público, por iniciativa do Procurador-Geral, mediante decisão do Conselho Superior, pelo voto da maioria absoluta de seus membros, assegurada ampla defesa.

• B.

  é totalmente vedada pela Constituição Federal, em virtude da garantia da inamovibilidade, que se destina a proteger a função de seus agentes políticos.

• C.

  ocorrerá em virtude de conveniência do serviço, mediante autorização expressa do Conselho Superior do Ministério Público Federal.

• D.

  somente será admitida por interesse do serviço, exigidas a anuência do interessado e a autorização do Corregedor-Geral.

• E.

  poderá ocorrer, por motivo de conveniência e oportunidade, mediante decisão do Colégio dos Procuradores da República, pelo voto de dois terços de seus membros.