Questão número 420393
Sobre o Ministério Público, marque a opção correta.
- A.
Por força do princípio da separação de poderes, um membro do Ministério Público Federal não pode investigar atos praticados pela direção do Ministério das Relações Exteriores.
- B.
O Ministério Público é o titular da ação penal pública; somente em casos de crimes de menor expressão é que a ação penal pública pode ser proposta por autoridade policial
- C.
O procurador-geral da República é subordinado hierarquicamente ao ministro da Justiça.
- D.
Qualquer membro do Ministério Público deve suspender investigação que esteja em curso, se receber ordem do presidente da República nesse sentido.
- E.
O Ministério Público é legitimado para defender em juízo direitos e interesses de populações indígenas no Brasil.
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