Questão número 420400

NÃO é considerada função institucional do Ministério Público:

• A. Exercer a representação judicial e a consultoria jurídica de entidades públicas.

• B. Defender judicialmente os direitos e interesses das populações indígenas.

• C. Promover o inquérito civil e a ação civil pública, para a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos.

• D.

  Promover, privativamente, a ação penal pública, na forma da lei.

• E.

  Promover a ação de inconstitucionalidade ou representação para fins de intervenção da União e dos Estados, nos casos previstos na Constituição de 1988.