Questão número 420451

Sobre o processo de vitaliciamento do Promotor de Justiça, é correto afirmar que:

• A.

  a decisão cabe ao Procurador-Geral de Justiça;

• B.

  caso tenha sido proposto o não-vitaliciamento, mas tenha se decidido pelo vitaliciamento, haverá recurso necessário para o Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça;

• C.

  durante a tramitação do processo de vitaliciamento, o Promotor de Justiça não poderá ter seu exercício funcional suspenso;

• D.

  não é admitida a produção de provas;

• E.

  a decisão do Conselho Superior do Ministério Público é feita com base na maioria dos membros presentes à sessão.