Questão número 420453

NÃO é função do Promotor de Justiça:

• A.

  fiscalizar prisões;

• B.

  xpedir recomendação visando à melhoria do serviço de educação na comarca em que atua;

• C.

  propor medidas cabíveis para que o Município construa rampa de acesso para portadores de deficiência física;

• D.

  atender a um cidadão encaminhado por engano ao Ministério Público;

• E.

  propor pedido de reparação de dano em favor de consumidor que comprou televisão com defeito.