Questão número 420458

Acerca do conceito de autonomia financeira, é correto afirmar que o MP:

• A.

  detém a iniciativa de elaboração de sua proposta orçamentária;

• B.

  pode criar seus cargos auxiliares através de resolução do PGJ;

• C.

  não se sujeita ao controle do Tribunal de Contas;

• D.

  não precisa de aprovação legislativa de seu orçamento;

• E.

  não possui iniciativa para propositura de seu orçamento, mas sim autonomia para sua execução.