Questão número 420476

Acerca das funções essenciais à justiça, assinale a opção correta.

• A.

  Os membros do Ministério Público gozam da garantia da vitaliciedade, após dois anos de exercício, não podendo perder o cargo senão por votação da maioria absoluta dos membros do Conselho Superior do Ministério Público.

• B.

  Entre as atribuições do Ministério Público previstas na CF está a defesa dos necessitados, que não dispõem de recursos para pagar um advogado.

• C.

  Segundo a CF, cabe ao Ministério Público exercer o controle externo da atividade policial.

• D.

  Entre as atribuições do Ministério Público previstas na CF está a representação judicial e a consultoria jurídica de entidades públicas.