Questão número 420485

São funções institucionais do Ministério Público,exceto:

• A.

  Defender judicialmente os direitos e interesses das populações indígenas.

• B.

  Promover, privativamente, a ação penal pública, na forma da lei.

• C.

  Promover o inquérito civil e a ação civil pública, para a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos.

• D.

  Promover a ação de inconstitucionalidade ou representação para fins de intervenção da União e dos Estados, nos casos previstos em lei ordinária.