Questão número 420486

NÃO é função institucional do Ministério Público

• A.

  promover a ação civil pública para proteção do patrimônio público e social.

• B.

  exercer o controle interno da atividade policial.

• C.

  promover, privativamente, a ação penal pública, na forma da lei.

• D.

  defender judicialmente os direitos e os interesses das populações indígenas.

• E.

  promover a ação civil pública para proteção do meio ambiente.