Questão número 420487

Quanto às funções de Ministério Público, tem-se como correto que

• A.

  só podem ser exercidas por integrantes da carreira, por força do comando previsto na Constituição Federal.

• B.

  podem ser exercidas, ad-hoc, por pessoa nomeada pelo juiz, no impedimento do titular do cargo.

• C.

  são exercidas por integrantes da carreira, à exceção dos casos previstos na Constituição Federal.

• D.

  só podem ser exercidas por integrantes da carreira e por pessoa de notável saber jurídico nomeada pelo juiz para substituir, em qualquer caso, o titular do cargo.

• E.

  são exercidas por integrantes da carreira, à exceção dos casos previstos na Lei Orgânica do Ministério Público Nacional.