Questão número 420504

Analise as assertivas seguintes. 

I. Ministério Público Federal é órgão auxiliar do Poder Judiciário.

II. O STJ tem, em matéria infraconstitucional, a atribuição constitucional de uniformizar o direito.

III. O STJ compõe-se – no mínimo – de trinta e três membros, não prevalecendo neste Tribunal Superior o instituto do quinto constitucional para o preenchimento do seu quadro.

IV. É competência do STJ, processar e julgar, originariamente, a homologação de sentenças estrangeiras e a concessão de EM>exequatur às cartas rogatórias.

Assinale:

• A.

  se corretas II e III, apenas

• B.

  se corretas II, III e IV, apenas.

• C.

  se corretas I, II e IV, apenas.

• D.

  se corretas I, III e IV, apenas

• E.

  se correta II, apenas.