Questão número 420514

No que diz respeito ao Ministério Público, analise :

I. O Ministério Público estadual adquiriu equipamentos (mobiliários, informática e veículos) objetivando dotar cinco serviços auxiliares, relacionados ao meio ambiente, às pessoas portadoras de deficiência, aos idosos, às crianças e adolescentes e ao consumidor, de efetiva operatividade.

II. O Promotor de Justiça de um Estado da Federação adquiriu, após o estágio probatório, a garantia constitucional consistente na prerrogativa de não perder o cargo, senão por decisão judicial transitada em julgado.

Essas hipóteses caracterizam, respectivamente,

• A.

  o exercício dos poderes regulamentar e vinculado como garantia dessa instituição; e inamovibilidade como garantia de seus membros.

• B.

  a autonomia financeira como garantia dessa instituição; e a inamovibilidade absoluta como garantia de seus membros.

• C.

  o exercício dos poderes discricionário e hierárquico como garantia de seus membros e dessa instituição; e a irredutibilidade de subsídios como garantia da instituição.

• D.

  a autonomia administrativa − financeira como garantia dessa instituição; e vitaliciedade como garantia de seus membros.

• E.

  a independência funcional, como garantia de seus membros; e a inamovibilidade como garantia dessa instituição.