Questão número 420530

As alternativas a seguir apresentam funções institucionais do Ministério Público, à exceção de uma. Assinale-a.

  • A.

    Exercer o controle externo da atividade policial���� podendo avocar a presidência de inquérito policial, quando verificado desvio de poder por parte da autoridade policial competente.

  • B.

    Promover a ação de inconstitucionalidade ou representação para fins de intervenção da União e dos Estados, nos casos previstos na Constituição.

  • C.

    Expedir notificações nos procedimentos administrativos de sua competência, requisitando informações e documentos para instruí-los, na forma da lei complementar respectiva.

  • D.

    Promover o inquérito civil e a ação civil pública, para a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos.

  • E.

    Defender judicialmente os direitos e interesses das populações indígenas.

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