Questão número 420535
Direito Constitucional - Ministério Público - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2009
O Conselho Nacional do Ministério Público
- A.
pode avocar processos disciplinares em curso nos MPs.
- B.
não tem poderes para determinar a remoção de membro do MP.
- C.
tem poderes para demitir membro do MP.
- D.
é composto de quatorze membros, entre os quais cinco membros dos MPs dos estados, cada um representando uma região da Federação.
- E.
deve ser presidido por seu conselheiro mais antigo.
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