Questão número 420542
Direito Constitucional - Ministério Público - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2010
A respeito do MP, assinale a opção correta.
- A.
A independência funcional e a vitaliciedade figuram entre os princípios institucionais do MP.
- B.
A CF admite, em caráter excepcional, a nomeação de promotor ad hoc.
- C.
As funções institucionais do MP dispostas na CF constituem rol exemplificativo, o que faculta aos estados e aos municípios, por intermédio de legislação própria, o estabelecimento de outras atribuições compatíveis com a finalidade constitucional da instituição.
- D.
Os membros do MP não se vinculam aos processos em que atuam, podendo ser substituídos uns pelos outros na forma prevista na lei.
- E.
Ao membro do MP é vedado o exercício de qualquer outra função pública, salvo uma de magistério, exceto quando estiver em disponibilidade.
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