Questão número 420574

É incorreto afirmar ser função institucional do Ministério Público:

• A.

  promover, privativamente, a ação penal pública, na forma da lei.

• B.

  zelar pelo efetivo respeito dos poderes públicos e dos serviços de relevância pública aos direitos assegurados na Constituição, promovendo medidas necessárias a sua garantia.

• C.

  promover o inquérito civil e, privativamente, a ação civil pública, para a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos.

• D.

  defender judicialmente os direitos e interesses das populações indígenas.

• E.

  exercer o controle externo da atividade policial, na forma de suas leis orgânicas.